OE2027. Verbas para a Defesa sobem 1,4% para 3798,8 milhões

O ministério liderado por Nuno Melo vê a despesa total consolidada para a Defesa Nacional para o próximo ano com um valor de 3798,8 milhões, um crescimento de 1,4% face à estimativa para 2026, expurgado o efeito da despesa relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 revelada esta quinta-feira.

Um valor próximo do que o governo tinha orçamentado gastar este ano - 3771,9 milhões, bem como da estimativa de execução até dezembro, que se situa nos 3863,4 milhões, com verbas do PRR.

Na proposta para o próximo ano, são feitas duas comparações da evolução da despesa entre 2026 e 2027: uma que inclui a despesa prevista para este ano com as verbas do PRR e outra sem contabilizar esse financiamento, que já não existirá em 2027.

Assim, sem as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, a estimativa de gastos em Defesa até ao final deste ano é de 3747 milhões, mas comparando com este valor, o Governo refere que a despesa em 2027 aumenta ligeiramente, em 51,8 milhões (1,4%).

Juntando as verbas do PRR em 2026, a despesa com Defesa no próximo ano desce 1,8%.

É ainda explicado que as tabelas apresentadas não incluem o valor da estimativa de 2026 e o orçamento para 2027 do instrumento Ação para a Segurança da Europa (SAFE), empréstimos vindos da UE, que ascendem a 5,8 mil milhões de euros, e que são para executar até 2030.

Falando do SAFE, mas também do plano ReArm Europe, do Fundo Europeu de Defesa e dos instrumentos da NATO, o governo nota que “é necessário reforçar o quadro legislativo e regulamentar de incentivos à indústria de defesa, em linha com o 'modelo OGMA', através da aposta em parcerias público-privadas que mobilizem conhecimento nacional, capital externo e produção com efeito multiplicador”.

E ainda notado que “será de ter presente, em 2027, a imprescindível modernização decorrente do SAFE, com uma nova realidade para a base naval de Lisboa e o complexo do Arsenal do Alfeite, provido de uma nova dinamização empresarial”.

Mais navios e aviões Olhando para a despesa total consolidada, o relatório do Orçamento do Estado para 2027 (excluindo o PRR) destacam-se as despesas com o pessoal (40,5%), as aquisições de bens e serviços (24,7%) e o investimento (22,5%).

A dotação de despesa com a aquisição de bens e serviços, que ascende a 938,7 milhões de euros, inclui 130,1 milhões destinados à disponibilização dos meios aéreos de combate a incêndios no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).