OE2027: Defesa recebe 3,8 mil milhões, quase o mesmo que em 2026
Na proposta orçamental entregue na Assembleia da República esta quinta-feira, 8 de outubro, o Governo prevê uma despesa consolidada para a Defesa em 2027 de 3 798,8 milhões de euros.
A despesa efetiva consolidada fixa-se nos 3 793,3 milhões de euros, expurgado o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O valor é próximo do Orçamento de Estado de 2026, que teve 3.771,9 milhões de euros, bem como da estimativa de execução até dezembro, que se situa nos 3.863,4 milhões, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Sem as verbas do PRR, a estimativa de gastos em Defesa até ao final deste ano é de 3.747 milhões.
Comparando com este valor, o Governo refere que a despesa com Defesa em 2027 aumenta ligeiramente, em 51,8 milhões (1,4%).
Contabilizando as verbas do PRR em 2026, a despesa com Defesa no próximo ano desce 1,8%.
No que toca à Lei de Programação Militar (LPM), que será revista em breve pelo parlamento, o executivo prevê gastar, em 2027, 524,3 milhões de euros, menos 44,2 % face à estimativa de investimento até ao final deste ano (939 milhões).
Este valor, contudo, supera em 374,6 milhões de euros a dotação inicialmente prevista para a LPM no Orçamento do Estado para 2026, ou seja, o Governo prevê investir mais no âmbito desta lei do que inicialmente.
O executivo aumenta as verbas destinadas às Forças Nacionais Destacadas (FND) para 162 milhões, e no que toca à Lei de Infraestruturas Militares (LIM), que também será revista, o valor para 2027 previsto regista um ligeiro reforço para 23,8 milhões.
No relatório do Orçamento de Estado para 2027, documento que explica as opções orçamentais do Governo de Luís Montenegro, o crescimento no investimento para a Defesa Nacional é explicado pela conjuntura geoestratégica internacional, que tem sido “marcada por conflitos na periferia europeia e pelo reforço da arquitetura de segurança euro-atlântica” – nomeadamente a guerra na Ucrânia e o conflito entre os Estados Unidos, Israel contra o Irão.
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