Von der Leyen saúda prémio ao TPI e defende independência do tribunal

A presidente da Comissão Europeia saudou hoje a atribuição do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento do Parlamento Europeu ao Tribunal Penal Internacional (TPI), defendendo a independência da instituição e o seu trabalho em prol da justiça.

"Saúdo a atribuição do Prémio Sakharov ao Tribunal Penal Internacional. Para as vítimas dos crimes mais graves do mundo, a justiça significa ter voz", reagiu Ursula von der Leyen, numa publicação nas redes sociais.

Para a líder do executivo comunitário, "o Tribunal Penal Internacional deve ter liberdade para prosseguir a sua missão de forma independente, sem pressões nem intimidações".

"A Europa apoia firmemente a presidente do Tribunal, Tomoko Akane, os seus juízes e funcionários, bem como o seu trabalho essencial em prol de um mundo regido por regras", adiantou Ursula von der Leyen, numa alusão às sanções impostas pelos Estados Unidos a responsáveis do TPI e às pressões sobre a instituição, que Washington acusa de exceder a sua jurisdição.

O Tribunal Penal Internacional venceu hoje o prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu, indicaram fontes europeias à agência Lusa, numa altura em que a instituição tem sido alvo de sanções e pressões dos Estados Unidos.

O prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, batizado em homenagem ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, é o maior prémio de direitos humanos da UE, com o valor pecuniário de 50 mil euros.

Perante os eurodeputados, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, salientou que a UE se baseia "no respeito pelo multilateralismo e pelas instituições internacionais".

"E este prémio reconhece o trabalho importante do tribunal na defesa do direito internacional e da Justiça", salientou.

A atribuição do prémio ao TPI surge numa altura em que a administração norte-americana de Donald Trump tem multiplicado os ataques contra a instituição, que acusa de ameaçar a soberania dos Estados Unidos.