ProVeg Portugal saúda novas orientações da DGS para ementas escolares mais sustentáveis

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), e em conjunto com o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA) , publicou oficialmente as novas orientações para ementas e refeitórios escolares 2026.

O novo documento reforça critérios rigorosos de saúde, equidade e sustentabilidade ambiental, atualizando as diretrizes técnicas, nutricionais e pedagógicas para o fornecimento de refeições nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar, básico e secundário de Portugal continental.

A associação ProVeg Portugal já saudou publicamente a iniciativa, classificando-a como um avanço importante alinhado com a Dieta Mediterrânica, através do aumento de hortícolas, fruta e leguminosas, a par da redução de sal, açúcar e gorduras.

Entre as principais novidades, o documento estabelece como critério mínimo obrigatório a presença diária de leguminosas nas refeições escolares , seja na sopa ou no prato principal.

“Um dos pontos mais positivos do documento é, de facto, o reconhecimento de que as leguminosas devem estar presentes nas ementas diárias de todos os alunos, independentemente do prato escolhido”, sublinha Carolina Mesquita, coordenadora do programa Prato Sustentável da ProVeg Portugal.

Adicionalmente, passa a ser obrigatória a utilização exclusiva de sal iodado na confeção — com um limite máximo fixado em 0,2 g de sal por 100 g de alimento na sopa e no prato —, bem como a obrigatoriedade de disponibilizar opções integrais de arroz e massa em, pelo menos, 25% das refeições mensais.

As novas regras impõem ainda a limitação das sobremesas doces a um máximo de uma vez por mês.

Em contrapartida, a disponibilização diária de pelo menos três variedades diferentes de fruta fresca passa a integrar formalmente a categoria de critério de valorização adicional.

Para Joana Oliveira, diretora da ProVeg Portugal, estas orientações representam um passo fundamental para as escolas portuguesas ao promoverem padrões alimentares mais saudáveis e sustentáveis.

A responsável nota, contudo, que o grande desafio atual reside em “passar do papel para o prato”, manifestando a total disponibilidade da associação para colaborar diretamente com os municípios, as escolas e as empresas de restauração coletiva neste processo de transição.