Ministra da Cultura defende direitos de autor como garante da criação humana face à IA

A ministra da Cultura, Juventude e Desporto defendeu hoje que os direitos de autor não podem ser vistos como uma resistência à inovação perante o avanço da inteligência artificial, mas como forma de preservar o valor da criação humana.

“Os direitos de autor e os direitos conexos não podem ser entendidos como uma resistência à inovação.

São parte das condições que permitem que a inovação aconteça sem retirar valor à criação do ser humano”, afirmou a ministra Margarida Balseiro Lopes, no painel “Cultura: Uma conversa entre gerações”, no segundo dia do Book 2.0, que decorre em Lisboa.

Para a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, as tecnologias digitais “já transformaram profundamente” a forma como se criam, produzem, encontram e consomem conteúdos, transformação que está a ser acelerada pela inteligência artificial (IA).

“A mudança está a acontecer e a inovação vai continuar.

A questão é outra: como queremos conviver com ela? Como podemos aproveitar aquilo que a tecnologia nos permite fazer sem perder aquilo que é essencial proteger?”, questionou.

Considerando esta discussão “particularmente importante para o setor editorial”, por tocar diretamente “na criação, na autoria, na circulação das obras e no valor” atribuído ao trabalho dos criadores, a governante reconheceu as possibilidades abertas pela IA, mas ressalvou a necessidade de proteger quem cria.

“A inteligência artificial pode abrir e abre novas possibilidades, facilita processos e cria novas formas de acesso e de relação com os conteúdos, mas não elimina a necessidade de garantir condições para que autores e outros criadores possam continuar a desenvolver o seu trabalho”, afirmou.

Os direitos de autor “protegem a relação de uma obra com quem a criou, garantem reconhecimento, contribuem para a sustentabilidade da atividade criativa”.

Margarida Balseiro Lopes considerou que esta é também “uma responsabilidade entre gerações”, uma vez que as decisões tomadas atualmente determinarão as condições em que trabalharão futuros criadores, num contexto tecnológico diferente.

“O desafio, portanto, não está em escolher entre a tecnologia e a criação humana.

Está em construir um equilíbrio que permita que ambas avancem, acompanhando uma realidade em transformação, sem abdicar daquilo que temos obrigatoriamente de preservar”, defendeu.

A ministra atribuiu essa responsabilidade a todo o ecossistema relacionado com o livro, dos decisores políticos aos autores, editores, livreiros, bibliotecas, plataformas, setor tecnológico e instituições culturais.