Suécia aprova redução da maioridade penal

Adolescentes a partir dos 14 anos poderão ser presos por crimes graves

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR O Parlamento da Suécia aprovou a redução de 15 para 14 anos da idade de responsabilidade penal. A mudança permitirá que adolescentes a partir dessa idade sejam condenados à prisão por crimes graves e entrará em vigor em 10 de setembro, três dias antes das eleições gerais no país.

A proposta foi aprovada na última quinta-feira por 281 votos a 66, com apoio inclusive dos social-democratas, principal força de oposição.

O governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, de direita, governa em minoria com o apoio do partido do Democratas da Suécia, da direita radical.

O combate à criminalidade é uma das principais bandeiras do governo desde sua chegada ao poder, em 2022.

A mudança ocorre em meio ao aumento de crimes envolvendo menores: dados do Conselho Nacional sueco para a Prevenção do Crime apontam que o número de delitos registrados com suspeitos abaixo de 15 anos dobrou na última década.

O Executivo chegou a defender a redução da idade para 13 anos, mas abandonou a proposta após não conseguir apoio suficiente no Parlamento.

Entre os 126 organismos consultados, incluindo a polícia e o serviço penitenciário, a maioria se opôs à fixação desse limite.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram regras mais rígidas para a imigração familiar e o fim do chamado “desconto de quantidade” , que reduz penas de pessoas condenadas por vários crimes em um mesmo processo.

A primeira medida exige dois anos de residência antes que um familiar possa obter autorização com base no vínculo familiar.

Pesquisa da consultoria Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet indica 51% para os partidos de oposição de centro-esquerda e 47% para as forças que apoiam o atual governo e a direita radical, embora a diferença tenha diminuído.