Previdência como herança: por que o VGBL ganhou espaço no planejamento familiar

A previdência privada foi criada principalmente para formar uma reserva para a aposentadoria.

Mas R$ 1,8 trilhão acumulados nesses planos também podem cumprir outra função: deixar dinheiro para os herdeiros de forma mais rápida e, em alguns casos, mais barata.

Hoje, mais de 11 milhões de brasileiros têm planos de previdência privada aberta, segundo a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi).

O VGBL é, de longe, a modalidade mais popular: representa 63% dos cerca de 13,7 milhões de planos existentes no país.

A possibilidade de indicar diretamente quem receberá o dinheiro após a morte, sem esperar pela conclusão do inventário, é um dos motivos que fizeram a previdência ganhar espaço no planejamento da herança.

“A utilização do VGBL é uma maneira de utilizar parcela do patrimônio para garantir uma fonte de recursos rápida e segura aos herdeiros, evitando uma falta momentânea de recursos enquanto não finalizado o inventário e a partilha dos demais bens”, afirma João Demétrio, analista jurídico e de compliance da Brave Asset.

VGBL e PGBL: qual a diferença? Existem duas modalidades principais de previdência privada aberta.

O VGBL, sigla para Vida Gerador de Benefício Livre, não permite abater os aportes na declaração anual do Imposto de Renda.

Em compensação, na hora de retirar o dinheiro, o IR incide apenas sobre os rendimentos.

Já o PGBL, ou Plano Gerador de Benefício Livre, permite deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta tributável para quem cumpre as condições e faz a declaração completa do IR.

No resgate, porém, o imposto incide sobre todo o valor.

Para a sucessão, um dos principais atrativos é a rapidez no acesso ao dinheiro.

Maria Levorin, diretora de distribuição da Multiplica Crédito & Investimentos, explica que a previdência pode garantir recursos para despesas imediatas da família enquanto outros bens permanecem no inventário.

Outra possibilidade é indicar como beneficiário alguém que não seria automaticamente herdeiro, desde que sejam respeitados os direitos dos herdeiros necessários.