Prefeitura de Salvador capacita fiscais de contratos da saúde pública

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) iniciou, nesta segunda-feira, 26, uma formação voltada ao aperfeiçoamento da gestão e da fiscalização dos contratos de serviços de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).A iniciativa é realizada pela Escola de Saúde Pública de Salvador (ESPS), em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), e reúne profissionais que atuam no acompanhamento desses contratos.

A abertura contou com a presença do secretário municipal da Saúde, Rodrigo Alves.Durante a abertura, Rodrigo Alves ressaltou a importância do acompanhamento rigoroso dos contratos na área da saúde, destacando que as decisões administrativas interferem diretamente no funcionamento das unidades e no atendimento aos pacientes.

“Na saúde, por trás de cada contrato existe uma pessoa que precisa de atendimento, uma criança que aguarda uma cirurgia, um equipamento que precisa funcionar.

Nosso desafio é conciliar a urgência da prestação do serviço com o rigor legal, a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos e a segurança jurídica das decisões.

Por isso, investir na qualificação dos profissionais que acompanham esses contratos é fundamental”, afirmou.O secretário também defendeu a atuação preventiva dos órgãos de controle e o diálogo com o Tribunal de Contas.

A aproximação, segundo ele, permite esclarecer dúvidas e detectar possíveis problemas antes que prejudiquem a execução dos serviços de saúde.Formação é adaptada à rotina da rede municipal de saúdeO curso “Contratualização no SUS: fundamentos, regulação e fiscalização de contratos de gestão”, pretende aprimorar o monitoramento dos serviços contratados pela prefeitura.

O objetivo da ação é contribuir para a transparência administrativa, o uso responsável dos recursos públicos e a qualidade da assistência prestada à população.A programação foi elaborada a partir das demandas dos profissionais que trabalham diretamente com a gestão e a fiscalização dos contratos.

O desenvolvimento da formação incluiu oficinas, reuniões e consultas a fiscais e gestores, com o objetivo de identificar desafios cotidianos e adaptar os conteúdos às necessidades da rede municipal.Tecnologia para reforçar a fiscalizaçãoA Secretaria pretende implementar uma ferramenta, informatizada, que se encontra em fase piloto, para auxiliar no acompanhamento dos contratos de gestão.De acordo com a pasta, a tecnologia deverá automatizar o cruzamento de dados, facilitar a identificação de inconsistências e diminuir o tempo gasto na conferência manual de documentos e notas fiscais.