Lei Seca: o que é o drogômetro, aparelho que será usado em blitz
As novas regras de fiscalização da Lei Seca , aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito ( Contran ) na segunda-feira (17/8), preveem a adoção de um novo aparelho nas operações de fiscalização no trânsito: o drogômetro .
O dispositivo, que passará a ser usado em blitz, é capaz de detectar substâncias psicoativas e tóxicas.
Embora já seja proibido fazer uso de entorpecentes e operar automóvel, a legislação não previa equipamentos para fazer a detecção.
Como funciona o drogômetro? Criado nos moldes do já tradicional bafômetro , o drogômetro funciona por meio do teste de saliva .
Ao ser parado em uma blitz , o agente de trânsito poderá solicitar que o motorista faça o teste.
A coleta da saliva é feita por um canudo e a amostra é inserida em uma máquina, que contém tiras de papel reagente.
A análise dura apenas cinco minutos.
Quais substâncias podem ser identificadas? De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o drogômetro pode detectar cocaína, THC (princípio encontrado na maconha), benzodiazepínicos, opioides, anfetaminas e metanfetaminas.
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A medida estabelece regras para uso dos equipamentos, e a fiscalização só terá início após a certificação dos aparelhos.
A resolução do Contran não determina o modelo específico de equipamento e nem estabelece se apenas a identificação de substâncias pelo aparelho vai ser suficiente para caracterizar a infração.
O artigo 165 do CTB prevê uma série de punições para condutores flagrados sob efeito de “qualquer quantidade de droga” ou com “alteração psicomotora”.
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