MP abre inquérito contra Pavanato por injúria e discriminação

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito contra o deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) por injúria e discriminação em uma entrevista dada a Jovem Pan.

Em entrevista à Jovem Pan no dia 6 de outubro, o parlamentar afirmou que colocaria as minorias no "devido lugar" . "Saber que vocês estão insatisfeitos com a votação da Eduarda [ Campopiano ], saber que vocês estão preocupados com a minha votação, é exatamente o que eu espero, porque realmente nós somos uma ameaça para vocês. Temos uma bancada forte para enfrentar a ideologia hegemônica de vocês. Vocês são a minoria, e como minoria a gente vai colocar vocês no devido lugar."

MP diz que Pavanato teria cometido possível prática de discriminaçã e incitação a hostilidade . Segundo o MP, as declarações podem caracterizar a "veiculação de discurso de ódio contra grupos sociais", o que pode redundar em eventual responsabilização civil, eleitoral ou penal.

O UOL procurou a assessoria de imprensa de Pavanato, mas não obteve retorno . O espaço segue aberto para manifestação.

Na última semana, MP entrou com ação contra a deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP), por transfobia contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) . Em uma publicação, feita um dia depois do primeiro turno da eleição, Eduarda perguntou a Erika como era saber que "um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo".

O promotor pede indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil. Também defende a condenação da vereadora à publicação de retratação pública em veículos de ampla circulação e que ela seja proibida de fazer qualquer publicação de cunho transfóbico, sob pena de multa.

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