Saídas fiscais crescem 80% em 5 anos

O número de brasileiros que formalizaram a saída fiscal do Brasil até 19 de agosto foi de 46.603 em 2026 –alta de 80% em relação aos 25.797 de 2021.

Os dados são da Receita Federal .

As declarações de saída fiscal do país em um ano se referem ao exercício do ano anterior.

A declaração é entregue no ano subsequente à saída definitiva.

Renunciar ao domicílio fiscal significa abrir mão de considerar determinado local como sede para fins tributários.

O advogado tributário Haroldo Bertoni afirmou que o aumento de 80% deve ser analisado com cautela.

Segundo ele, embora o crescimento possa sugerir um aumento expressivo da emigração de brasileiros, parte desse movimento pode estar associada à regularização de pagadores de impostos que já residiam no exterior, mas que não haviam formalizado sua condição de não residentes perante a Receita Federal.

“Nos últimos anos, o ambiente de transparência fiscal internacional foi ampliado pela intensificação dos mecanismos de intercâmbio de informações entre administrações tributárias.

O aprimoramento da cooperação entre autoridades fiscais aumentou a necessidade de que contribuintes com patrimônio, investimentos ou atividades econômicas no exterior mantenham sua situação fiscal adequadamente regularizada”, afirmou Bertoni.

O advogado e especialista em direito internacional Artur Ratc declarou que a Receita Federal está atenta ao fato de que a saída fiscal do Brasil pode ocorrer só no papel e não, de fato, fisicamente.

Isso pode acontecer porque o indivíduo visa a obter o benefício fiscal de um “não residente”, sem mudar de país.

Segundo o advogado, a forma de evitar essa simulação é pela fiscalização do Fisco.

“A Receita Federal usa o princípio da primazia da realidade e o princípio da universalidade, cruzando dados automáticos internacionais com indícios locais de consumo, cartões de crédito e dependentes no Brasil para desmascarar a fraude e demonstrar que o ânimo definitivo do contribuinte, na verdade, é viver no Brasil, mas se beneficiar de incentivos de outros países” , afirmou Ratc.

Os EUA são o principal destino de saídas fiscais em 2026, com 11.934.