STF reúne juristas de 3 países para debater IA e ameaças à democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, entre esta terça-feira (1º/9) e quinta-feira (3/9), juristas, magistrados e professores do Brasil, da Itália e da Espanha para discutir o uso da inteligência artificial no Judiciário e o papel das cortes na proteção da democracia.

A programação começa com o II Seminário Brasil-Itália da Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia.

O encontro abordará a governança da inteligência artificial, os marcos regulatórios e os impactos das novas tecnologias sobre as instituições democráticas.

A abertura terá a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Além dele, estarão presentes o integrante do Conselho Superior da Magistratura da Itália Roberto Romboli; o representante da Rede Sistemas de Justiça e Democracia Marcelo Labanca; e a secretária de Altos Estudos do Supremo, Christine Peter.

Após a abertura, marcada para as 8h30, o ministro Gilmar Mendes fará a conferência inaugural.

O seminário reunirá especialistas brasileiros e italianos.

Uma das mesas será dedicada aos riscos que o uso da IA e a expansão do espaço digital podem representar para a democracia.

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Segundo o Supremo, os participantes discutirão a atuação das cortes constitucionais diante de pressões e ameaças às instituições democráticas.

Os debates serão divididos em três eixos: independência das cortes, proteção dos direitos fundamentais e integridade do processo eleitoral.

A programação, segundo o STF, também abordará tentativas de captura ou enfraquecimento dos tribunais, os efeitos da polarização política sobre os direitos fundamentais e os limites da intervenção judicial na defesa da ordem democrática.