Governo consegue apoio para acelerar votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e aprovar texto nesta quarta
Senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado Ton Molina/Agência Senado A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), conseguiu nesta terça-feira (13) as 54 assinaturas necessárias para ingressar com um pedido para votar no mesmo dia, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6x1 e prevê dois dias de folga remunerados para o trabalhador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que deve votar o requerimento nesta quarta-feira (14), quando os senadores também realizam a quinta e última sessão de discussão da proposta antes da primeira votação.
Se o pedido for aprovado, os senadores poderão passar à votação da proposta em si. 🔎 Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa ter ao menos três quintos dos votos favoráveis nas duas votações.
Ou seja, conseguir o apoio de, no mínimo, 49 senadores.
"Esta matéria estará apta para sua deliberação no dia de amanhã.
Lógico que é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial solicitado por lideranças partidárias.
Eu informo que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", disse Alcolumbre.
Parlamentares do governo e da oposição ouvidos pelo g1 e pela TV Globo dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil.
Segundo governistas, a ideia é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições.
O esforço para acelerar a votação envolve a quebra do rito de aprovação de mudanças na Constituição.
Entre os turnos de votação, há uma regra que determina que se deve esperar cinco dias úteis e mais três sessões de discussão.
Mas um pedido pode ser apresentado pelos parlamentares para que esse intervalo não seja cumprido ou seja abreviado.
De acordo com Teresa Leitão, a "receptividade" da medida está "muito boa".
A líder citou que membros da oposição ao governo já apoiavam a PEC, mesmo antes de o candidato à Presidência e senador, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), declarar voto favorável à proposta.
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