MPF recebe denúncia contra seis pessoas e quatro empresas por garimpo ilegal na Terra Yanomami

MPF aponta exploração ilegal de cassiterita e ouro, uso de pistas clandestinas e lavagem de dinheiro; denúncia pede R$ 143 milhões em indenizações (Foto: MPF/RR) A Justiça Federal em Roraima recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas e quatro empresas investigadas por um esquema de exploração ilegal de cassiterita e ouro na Terra Indígena Yanomami.

A denúncia faz parte das investigações da Operação Forja de Hefesto, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPF.

Com o recebimento da denúncia, os seis denunciados passam à condição de réus e terão dez dias para apresentar defesa.

O MPF atribui ao grupo crimes como organização criminosa, usurpação de bens da União, extração ilegal de recursos minerais, desmatamento em terra pública, uso não autorizado de substância tóxica, invasão de terras da União, atentado contra a segurança do transporte aéreo e lavagem de dinheiro.

Na ação, o MPF também pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 43 milhões por danos ambientais materiais causados à União e R$ 100 milhões por danos morais coletivos ao povo Yanomami.

O órgão solicita ainda a perda do maquinário utilizado na exploração e dos valores obtidos com a atividade investigada.

Como o esquema teria funcionado Segundo a denúncia, o grupo atuava na região conhecida como Pupunha, na bacia do Rio Mucajaí.

A investigação aponta uma divisão de tarefas entre os envolvidos, com pessoas responsáveis pela extração do minério, pelo transporte aéreo e pelo financiamento, compra e industrialização da cassiterita.

Entre maio e agosto de 2021, a Polícia Federal teria identificado a movimentação de R$ 54,2 milhões relacionada a mais de 525 toneladas de cassiterita .

No mesmo período, uma metalúrgica teria transferido R$ 166,3 milhões para uma cooperativa.

Conforme o MPF, o valor representava 97,6% de todos os recursos recebidos pela entidade.

A acusação sustenta que a cooperativa era utilizada para dar aparência de legalidade ao minério retirado da Terra Indígena Yanomami.

A Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil (Coopertin), também denunciada, teria registrado o material como produção de cooperados regulares e emitido notas fiscais vinculadas a áreas de mineração localizadas em Iracema (RR).

Ainda conforme o MPF, a cassiterita extraída ilegalmente era registrada pela filial da cooperativa em Boa Vista e posteriormente vendida para a empresa White Solder Metalurgia e Mineração, também ré no processo.