Homem que descumpria medida protetiva é preso durante operação
V.S.H.D., de 27 anos, foi preso nesta segunda-feira (31), durante ação da PCRR (Polícia Civil de Roraima), por meio da DEAM (Delegacia de Atendimento Especializado da Mulher).
A prisão foi realizada por descumprimento de medida protetiva de urgência no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista.
A ação faz parte do Dia D da Operação Mulher Segura, mobilização que intensifica o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados à violência contra a mulher e integra uma ação nacional de enfrentamento à violência doméstica.
Conforme o mandado expedido pelo 2º Juizado de Violência Doméstica do TJRR (Tribunal de Justiça de Roraima), a prisão preventiva foi decretada com fundamento no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, que estabelece como crime o descumprimento de medida protetiva de urgência.
A ordem judicial foi cumprida pela equipe policial após os levantamentos realizados para localização do investigado.
A representação pela prisão foi feita pela delegada Patrícia Ferreira, do Plantão Central Especializado, e a decisão foi deferida pelo Juizado de Violência Doméstica.
Após a prisão, o investigado foi encaminhado para a sede da DEAM, onde teve o mandado formalizado.
Ele será apresentado ainda nesta segunda-feira na Audiência de Custódia.
Segundo a delegada Carolina Huppes, o Dia D representa uma concentração de esforços da Polícia Civil para reforçar a atuação repressiva contra autores de violência doméstica.
“O Dia D faz alusão ao Agosto Lilás e também integra uma operação nacional chamada Mulher Segura.
Hoje concentramos esforços no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, intensificando a atuação repressiva da Polícia Civil.
Já realizamos uma prisão e, ao longo do dia, teremos outras ações”, destacou.
A delegada explicou ainda que a prisão realizada nesta segunda-feira foi decorrente de investigação relacionada ao descumprimento de medida protetiva.
Segundo ela, a decisão judicial foi obtida de forma célere diante da situação apresentada.
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