Entenda por que Douglas Ruas venceu no 1º turno no Rio mesmo com 49,27% dos votos

A eleição para o governo do Rio de Janeiro foi decidida nos tribunais, e não nas urnas de um segundo turno.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou neste sábado (10) a vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno , depois de refazer a totalização dos votos sem os 274.411 recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia anulado esses votos na quinta-feira (8), o que eliminou a disputa entre Ruas e Eduardo Paes (PSD) prevista para 25 de outubro.

A seguir, as principais respostas sobre o caso.

O que o TRE-RJ decidiu? O tribunal recalculou o resultado do primeiro turno e concluiu que Ruas obteve cerca de 50,88% dos votos válidos, acima da metade exigida para vencer sem nova votação.

O procedimento foi conduzido pelo presidente da Corte, desembargador Claudio de Mello Tavares, com a presença dos sete integrantes do tribunal e de representantes do Ministério Público estadual, da OAB e de partidos.

“O candidato mais votado para o cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro foi o candidato Douglas Ruas, alcançando mais da metade dos votos válidos, o suficiente para vencer no primeiro turno das eleições”, afirmou Tavares.

Leia também Quem é Douglas Ruas, eleito governador do RJ após TSE anular votos de Garotinho Retotalização dos votos deu ao candidato do PL 50,88% dos votos válidos no primeiro turno, evitando o pleito do dia 25 de outubro Por que Garotinho teve a candidatura barrada? O TRE-RJ negou o registro de candidatura de Garotinho em 11 de setembro, por entender que o ex-governador ainda teria os direitos políticos suspensos por uma condenação por improbidade administrativa.

A condenação vem do período em que Rosinha Matheus, mulher de Garotinho, governava o estado e ele chefiava a Secretaria de Governo.

A defesa sustentava que o prazo de inelegibilidade já havia sido cumprido.

O ponto central da disputa jurídica era a data de início da contagem dos oito anos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa.

Se a candidatura estava indeferida, por que o nome dele apareceu na urna? O nome de Garotinho constou na urna eletrônica porque o TRE-RJ indeferiu o registro depois do fechamento do sistema do equipamento.

Como ele recorreu ao TSE, os votos que recebeu ficaram registrados como “anulados sub judice”, à espera de uma definição sobre a candidatura.

Por que o TSE anulou os votos? Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, acompanhado por Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.