Após diligências, MPF aciona Justiça para reestruturar educação de 3,5 mil crianças e jovens Yanomami em Roraima

A ação também aponta que mais de 3 mil adultos nunca tiveram acesso à escola e precisam ser incluídos em políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Foto: MPF/RR Cerca de 3,5 mil crianças e adolescentes Yanomami em idade escolar estão entre o público que o Ministério Público Federal (MPF) quer atender com uma reestruturação do sistema de educação na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

O órgão entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal e pediu medidas urgentes para as regiões de Surucucu, Parima, Xitei e Homoxi.

A ação também aponta que mais de 3 mil adultos nunca tiveram acesso à escola e precisam ser incluídos em políticas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O processo foi apresentado contra a União, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Governo de Roraima e a Prefeitura de Alto Alegre.

Segundo o MPF, o problema não se limita à falta de prédios escolares.

O órgão aponta ausência de professores, materiais didáticos, alimentação, transporte, formação profissional e estrutura para o funcionamento das unidades.

3,4 mil crianças estão em idade escolar Nos seis polos-base analisados pelo MPF, vivem 7.854 pessoas distribuídas em 105 aldeias.

Desse total, 3.446 têm entre 4 e 17 anos, faixa correspondente à educação básica obrigatória.

Apesar da demanda, a rede estadual registra apenas 502 matrículas em duas escolas sem sede própria: 424 em Surucucu e 78 em Xitei.

Com isso, a cobertura chega a apenas 14,6% nas áreas atendidas e é de 0% nas regiões de Waputha, Aratha-u/Parima, Parafuri e Homoxi.

Em Surucucu, segundo o levantamento, dois em cada três estudantes em idade escolar continuam fora da escola.

Entre os adultos, 3.247 pessoas não têm acesso à Educação de Jovens e Adultos.

Desse total, 1.604 são jovens entre 18 e 29 anos.