Lula quer levar PEC do transporte gratuito à votação ainda este ano

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer votar ainda este ano a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante o transporte público gratuito aos finais de semana em todo o Brasil.

Em cerimônia no Planalto nesta 4ª feira (21.out.2026), o petista enviou a proposta ao Congresso.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou a jornalistas que o partido tem “tempo calendário e construirá o tempo político” para a aprovação da PEC.

“Hoje é um dia importante para mim, para vocês que trabalharam nessa PEC e para os deputados e senadores que vão receber ela no Congresso para votar.

E eu espero que a gente vote ainda esse ano, para não deixar as coisas pra depois” , disse Lula.

O custo estimado para a medida é de aproximadamente R$ 16 bilhões por ano.

A gratuidade estava entre as propostas consideradas para a campanha de Lula em 2026, mas perdeu espaço diante dos custos e da complexidade de financiamento.

A implementação será gradual e dependerá da adesão das prefeituras.

O plano deve começar pelos ônibus municipais, sem excluir a possibilidade de incluir outros modais, como trens, metrôs e VLTs (veículos leves sobre trilhos).

Outra iniciativa relacionada à pauta tramita no Congresso.

Na mesma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente sancionou o PLP (Projeto de Lei Complementar) que determina o novo teto do MEI (Microempreendedor Individual) em R$ 140 mil, além de perdoar dívida desses empreendedores.

MEDIDA ESTAVA NO RADAR A discussão sobre a tarifa zero já estava no radar da campanha petista e era avaliada como uma medida para um possível 4º mandato de Lula, apesar de ter ficado de fora do plano de governo do presidente .

Em agosto, o assessor na Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e integrante da equipe que trata do tema na campanha petista, Giancarlo Gama, declarou a jornalistas que a política da tarifa zero é “complexa e muito estruturante”.

“Estruturar a tarifa zero é uma complexidade muito grande, mas com certeza o governo do presidente Lula tem olhado para isso com muito carinho.