Nova cúpula do STJ toma posse com presença de Lula e Alcolumbre

​A nova cúpula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) toma posse nesta quarta-feira (19/8), em cerimônia restrita a convidados.

Na sessão, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá o cargo de presidente da Corte, e o ministro Mauro Campbell Marques passará a ocupar o cargo de vice-presidente.

Os novos dirigentes – que também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF) – foram eleitos pelo Pleno do STJ no dia 14 de abril, por aclamação, para conduzir o tribunal no biênio 2026-2028.

Salomão sucederá o ministro Herman Benjamin na Presidência, enquanto Campbell assumirá o posto atualmente ocupado por Salomão na Vice-Presidência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União); e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos) participarão da cerimônia.

Os ministros do STJ e do Supreme Tribunal Federal (STF) também estarão presentes.

Efetividade e primeira medida Salomão será o 22º presidente do STJ e tem como um dos motes a implementação de um sistema judicial mais efetivo e mais previsível.

Salomão chegou a elogiar lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que regulamenta o critério de relevância para a admissão de recursos especiais na Corte .

Salomão explicou que o novo filtro permitirá ao STJ concentrar sua atuação em questões federais importantes para toda a sociedade, o que fortace o tribunal como corte de precedentes, além de contribuir para decisões mais ágeis, reduzindo o tempo de duração de processos.

Uma das primeiras medidas a serem tomadas na gestão dele é mudar o regimento do STJ para poder formalizar o filtro de relevância.

“O filtro da relevância é uma ideia simples.

Quem recorre ao STJ precisa evidenciar, no recurso, uma questão de direito federal que ultrapasse o interesse individual das partes e importe para toda a coletividade“, afirmou na ocasião.

O critério de relevância foi previsto por uma alteração constitucional aprovada em 2022, mas dependia de regulamentação.

Neste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado Federal e, em seguida, pela Câmara dos Deputados, sem alterações.