Áudio: Prioridade de patrimônio cultural imaterial em políticas de incentivo avança
As manifestações reconhecidas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio cultural imaterial poderão ter prioridade em políticas públicas de apoio e transferência de recursos.
Um projeto com esse objetivo (PL 3.061/2024), do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) na quarta-feira (12).
O substitutivo do relator, senador Camilo Santana (PT-CE), prevê que a prioridade seja destinada a manifestações reconhecidas pelo Iphan, após processo técnico de análise.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.