Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 4ª feira
O Supremo Tribunal Federal realiza sessão deliberativa presencial nesta 4ª feira (23.set.2026), com início previsto para as 14h.
O colegiado, atualmente formado por 10 ministros, diante da vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, analisa matéria de direito constitucional, trabalhista e previdenciário.
O principal destaque da pauta é a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7495 , que aborda a equiparação e a validade do tratamento diferenciado nas licenças parentais.
Leia abaixo a pauta de julgamentos marcados para esta 4ª feira: licença parental (ADI 7495) : julga a validade de leis e dispositivos legais que estabelecem tratamento diferenciado nas licenças maternidade e paternidade nos casos de filho biológico e de adoção, a partir das 14h.
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