Eleição de comissão da MP da taxa das blusinhas é antecipada para sexta

Foi antecipada para esta sexta-feira (28) a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão mista do Congresso para analisar a medida provisória que zerou a chamada “taxa das blusinhas”.

A MP 1.357/2026 está entre as cinco prioridades definidas após reunião na quarta-feira (26), no Palácio da Alvorada, entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

A “taxa das blusinhas” é como ficou conhecida a cobrança de Imposto de Importação federal de 20% sobre remessas postais internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260 na cotação atual).

A cobrança foi criada em 2024 com a intenção declarada de proteger o comércio nacional.

A medida provisória suspendeu o imposto federal em maio deste ano.

A matéria entrou em regime de urgência em junho e precisa ser aprovada até 8 de setembro para ser convertida em lei.

Caso não seja aprovada até essa data, a medida perde a validade e a cobrança de 20% volta a valer.

Segundo Hugo Motta, a relatoria da MP deve ficar a cargo de um senador. — Faço o compromisso que, na semana que vem, nós vamos deliberar essa matéria, para proteger milhões de brasileiros — afirmou Davi Alcolumbre após o encontro da quarta-feira.

A próxima semana, de 31 de agosto a 4 de setembro, será a última de esforço concentrado para deliberações antes das eleições.

Algumas das matérias definidas como prioritárias, como a MP 1.357/2026, poderão ser votadas durante esse período.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly