As discussões sobre saúde no Congresso Nacional eleito a partir de 2027

As discussões relacionadas à saúde podem ganhar um novo rumo no Congresso Nacional a partir de 2027.

Com a consolidação de parlamentares de perfil de direita nas eleições 2026 , a percepção é que temas da saúde suplementar ganhem destaque.

Uma das apostas é de que haja, por exemplo, condições de retomada da discussão da reforma da lei de planos de saúde na próxima legislatura.

O clima seria bem diferente daquele proposto em 2023 pelo então relator do projeto, Duarte Júnior.

Em vez daquele tom de forte apelo ao direito do consumidor, a aposta é de que haja mais espaço para ouvir o mercado.

Com notícias da Anvisa e da ANS, o JOTA PRO Saúde entrega previsibilidade e transparência para empresas do setor A saúde digital, tópico que interessa parlamentares e governantes de todas as matizes políticas, deve permanecer forte na próxima legislatura, mantendo, assim, a tendência registrada desde 2023.

Há também a perspectiva de que debates ligados ao financiamento do setor e pautas do complexo industrial da saúde ganhem um olhar mais conservador.

Durante a campanha de Flávio Bolsonaro, alguns articuladores defenderam a necessidade de se analisar o andamento dos contratos de parceria de desenvolvimento produtivo, para concluir aqueles que estão atrasados.

Além disso, há quem defenda que acordos sejam limitados aos que sejam entre uma empresa que transfere tecnologia e uma outra nacional, sem necessidade de participação de laboratórios públicos.

O mercado pressiona pela redução de gastos obrigatórios da saúde e da educação, de forma a abrir espaço para investimentos.

A hipótese de fim dos pisos nessas duas áreas, definidos na Constituição, é sempre rebatida pelos sanitaristas.

Um dos argumentos é que a saúde já é subfinanciada e que, mesmo para melhorar a gestão, investimentos são indispensáveis.

Dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contudo, a equipe econômica é simpática à mudança.

Num eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL), a possibilidade de alteração da regra é considerada alta.