Justiça manda Peninha apagar vídeo que associa Renan Santos a drogas

A Justiça de São Paulo determinou que o escritor Eduardo Bueno, o Peninha, retire do YouTube um vídeo no qual teria associado o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) ao uso de drogas.

A juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, atendeu a um pedido de tutela de urgência apresentado por Renan Santos. Peninha e o Google têm cinco dias para remover o conteúdo, sob multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. O UOL procurou o escritor mas não obteve retorno.

Campanha do candidato afirmou que "críticas políticas fazem parte do debate público". No entanto, disse que "acusações criminosas e incitação à violência ultrapassam qualquer limite razoável da liberdade de expressão."

Título do vídeo é "O candidato que virou pó" e teria sido publicado dia 5 de agosto na plataforma do YouTube com a imagem de Renan Santos. O candidato alega que a intenção do vídeo era associá-lo a uso de entorpecentes como cocaína, além de fazer ofensas pessoais e outras declarações que considerou "incompatíveis com a liberdade de expressão".

Decisão cita que vídeo possui "fatos e expressões depreciativas com potencial para atingir a honra e a imagem do candidato". A magistrada cita risco de dano já que o conteúdo está disponível em uma plataforma de ampla divulgação e acumula visualizações.

Juíza escreveu que há perigo de dano considerando que o conteúdo está disponível em uma plataforma de ampla divulgação. A magistrada considerou ainda que o vídeo já conta "com expressiva quantidade de visualizações, circunstância apta a potencializar e perpetuar os alegados prejuízos à imagem do autor enquanto mantida sua divulgação."

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