Suécia endurece lei e reduz maioridade penal para 14 anos

O Parlamento da Suécia aprovou, nesta quinta-feira (13/8), a redução da idade de responsabilidade penal de 15 para 14 anos .

A mudança ocorre em meio ao endurecimento da política de segurança do governo conservador e a menos de um mês das eleições gerais no país.

A proposta recebeu 281 votos favoráveis e 66 contrários.

Entre os parlamentares que apoiaram a medida estão integrantes dos social-democratas, principal força de oposição.

Apenas três dias antes das eleições nacionais, a nova regra entrará em vigor em 10 de setembro.

O governo do primeiro-ministro Ulf Kristersson, que não possui maioria própria no Parlamento , tem o combate à criminalidade como uma das principais bandeiras desde que chegou ao poder, em 2022.

A coalizão governista conta com o apoio parlamentar dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita, para aprovar parte de sua agenda.

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1 de 2 Suécia Pixabay 2 de 2 Atual primeiro-ministro da Suécia é Ulf Kristersson Reprodução/Redes Sociais Governo queria reduzir idade para 13 anos A mudança aprovada ficou abaixo do que o governo inicialmente pretendia.

O Executivo havia proposto permitir que crianças a partir dos 13 anos fossem submetidas à responsabilização penal e pudessem ser encaminhadas à prisão.

A proposta, porém, foi retirada em junho após o governo não conseguir garantir apoio suficiente no Parlamento.

Um comissário indicado pelo próprio governo havia recomendado inicialmente que a idade fosse reduzida para 14 anos.

Na elaboração da proposta de 13 anos, o Executivo também consultou 126 organismos, entre eles a polícia e o serviço penitenciário.

A maioria se posicionou contra a fixação de uma idade tão baixa.