Fim da escala 6x1 é aprovado em comissão e avança no Senado

Veja as estimativas de intenção de voto no Agregador de Pesquisas da BBC News Brasil

A proposta que acaba com o fim da escala 6x1 foi aprovada nesta quarta-feira (2/9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Agora, o projeto deve ser votado no plenário do Senado em dois turnos e aprovado por ao menos 49 senadores. Caso seja aprovada, a emenda é promulgada em sessão solene do Congresso Nacional, sem a necessidade de sanção pelo presidente da República.

Os senadores também aprovaram um regime de tramitação especial para a proposta no plenário, o que permite abreviar prazos de pauta ou sessões de discussão mediante acordo de líderes partidários.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estabelece jornada máxima de 40 horas semanais , distribuídas em 5 dias de trabalho e dois de descanso — um deles preferencialmente aos domingos —, sem redução salarial.

Hoje, a jornada máxima é de 44 horas semanais, distribuídas em até seis dias de trabalho e um de descanso.

De relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), o texto original foi aprovado em votação simbólica (havia 27 senadores presentes). Votaram contra a proposta os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Tereza Cristina (PP-MS).

O fim da escala 6x1 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 27 de maio , após acordo selado entre presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca se reeleger como deputado na Paraíba, Estado com forte eleitorado lulista.

Após passar na Câmara dos Deputados, também em dois turnos, a proposta ficou meses engavetada no Senado e só foi destravado após um acordo entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), depois que os dois se reaproximaram em meio à campanha eleitoral.

Se aprovada no plenário, a PEC será uma das vitrines da campanha à reeleição de Lula. Por isso, nas últimas semanas o governo correu contra o relógio a fim de colocar o projeto para votação a tempo de ser aprovado antes das eleições.

Omar Aziz afirmou, ao abrir a sessão, que "aqueles que defendem a família deveriam defender também essa proposta".

Após ler as 35 emendas encaminhadas à proposta, Aziz pediu a aprovação do projeto do jeito que está, sem nenhuma alteração. Mais uma emenda foi apresentada ao longo da sessão e todas foram rejeitadas, mantendo o texto original.

Se houvesse alguma alteração, o texto voltaria para a Câmara dos Deputados.

"Essa é uma PEC da empatia", disse Aziz. "A PEC não é só para reduzir a jornada de trabalho, ela vai além da jornada de trabalho."