É fácil ser filiado a um partido sem querer? Entenda como funciona e como se proteger

Para se filiar a um partido é fácil: é preciso ter um título de eleitor e estar com os direitos políticos em dia, preencher os dados pessoais na sigla e pronto. O que é proibido é ser filiado a mais de um partido -- e, com a duplicidade, o que prevalece é filiação mais recente. Essa praticidade gerou dor de cabeça para Flávio Bolsonaro (PL) nesta semana, que alega ter sido alvo de fraude ao ser vinculado ao partido Missão, mesmo sendo candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal.

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A filiação partidária é feita diretamente com o próprio partido, seja por meio de seu site oficial ou em seus diretórios regionais, e não com o Tribunal Superior Eleitoral. "Esse processo é muito simples e se assemelha à abertura de uma conta em um banco digital, exigindo apenas o preenchimento de um cadastro, o aceite dos termos de adesão e o envio de uma foto do documento de identidade para a devida validação", explica Eduardo Sant’Anna, mestre em direito constitucional pela USP e especialista em direito eleitoral, ao Terra.

Para evitar cair em fraudes, vale tomar cuidado com seus documentos pessoais. Além disso, é possível checar se há algo de errado por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral. Na opção de Certidão de Filiação Partidária é possível preencher seus dados pessoais, como CPF, título de eleitor, nome completo e nome dos pais, e saber se há alguma filiação vinculada ao seu nome.

"Caso conste alguma filiação não reconhecida, o cidadão deve acionar a legenda ou o cartório eleitoral mais próximo para exigir o expurgo imediato de seus dados do sistema", explica Sant'Anna. No caso de Flávio, devido à gravidade que envolve uma figura pública, a situação deve motivar uma investigação oficial para apurar a autoria da fraude.

Para cidadãos comuns, de maneira geral, estar filiado a um partido por erro não gera obrigações ou prejuízos práticos, mas costuma causar incômodo em caso de vínculos ideológicos indesejados. Além disso, falsidade ideológica eleitoral é considerada crime eleitoral.

TSE: "Vale lembrar que, ao se filiar, o eleitor está aderindo à ideologia do partido e concordando com seus ideais. Por isso, é importante conhecer o estatuto da sigla, que é, sem dúvida, o documento mais importante, pois nele constam as normas internas que o regem e as informações sobre o seu funcionamento"

De acordo com informações do TSE, há 16,3 milhões de eleitores filiados. A sigla com mais filiados é o MDB, com 2,08 milhões. Depois aparece o PT, com 1,6 milhão. Os partidos PRD, PP e PSDB têm 1,3 milhão cada. Os dados foram atualizados em outubro de 2024.

Na tarde desta quinta-feira, 13, o Partido Missão compartilhou uma nota à imprensa informando ter sido “vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro”.