Agência manda Discord suspender lives após suicídio de adolescente e queixa de Janja

Alerta: a reportagem abaixo trata de temas como suicídio e transtornos mentais. Se você está passando por problemas, veja ao final do texto onde buscar ajuda.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo da plataforma Discord no Brasil em três dias úteis. A medida se trata, segundo ANPD, de ação preventiva.

As lives e outras ferramentas de compartilhamento de vídeo seguirão suspensas até que a plataforma comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital, conforme a agência, responsável por fiscalizar a aplicação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) Digital.

O Discord, popular entre os jovens, é uma rede de comunicação que permite criar e participar de grupos (os "servidores"), com suporte a texto, chamadas de voz e vídeo. Em julho, o site foi utilizado para transmitir a automutilação e o suicídio de uma menina de 13 anos.

A plataforma tem sido frequentemente usada por redes online de terrorismo e extremismo, que incentivam automutilação, suicídio, tortura de crianças e animais, ataques a escolas, tiroteios em massa, entre outros tipos de violência.

Na semana passada, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pediu o bloqueio do Discord "de qualquer forma" ao comentar a repercussão do caso. Especialistas têm defendido maior rigor na fiscalização das big techs, mas apontam os riscos de que a suspensão de uma plataforma faça com que os criminosos apenas migrem para outras redes.

"O Discord não está sendo bloqueado. O que a medida preventiva suspende é a funcionalidade 'Go Live', utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados", disse o superintendente de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes, em nota divulgada pela agência. "Nosso objetivo é reduzir os riscos de danos graves ou de difícil reparação a que estão sendo expostas as crianças e adolescentes", acrescentou.

Na sexta-feira, 7, a ANPD havia instituído um procedimento de fiscalização para apurar se a empresa descumpre a lei brasileira de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital.