Percepção de risco nos conselhos mudou muito, avalia ex-diretora da CVM

Ouvir 1× 0.5× 0.75× 1× 1.25× 1.5× 1.75× 2× A percepção de risco para conselheiros e membros de comitês, especialmente os de auditoria, mudou muito nos últimos anos, avaliou Ana Novaes, ex-diretora da CVM, no Conselho dos Conselhos .

Ao comparar sua época no regulador com o cenário atual, ela disse que a função deixou de ser "proforma" e passou a exigir acompanhamento constante, em meio a novas agendas e a um mercado mais atento à responsabilização.

A percepção de risco mudou. Para você ser conselheiro, o risco de conselheiros e membros de comitês, especialmente de auditoria, aumentou muito. E hoje as pessoas, acho que há 20 anos atrás, muita gente percebia um conselho como vamos tomar um cafezinho, vamos aprovar essas coisas, era uma coisa, digamos, proforma. A diretoria trazia os assuntos que deviam ser aprovados, e aquilo era feito, como se fosse uma empresa familiar, totalmente fechada. Ana Novaes

Para Ana, o aumento do risco também aparece no custo do seguro D&O (para diretores e administradores), que ela disse acreditar ter subido. Na visão da ex-diretora, o conselheiro hoje precisa lidar com uma pauta mais ampla do que a de décadas atrás.

Ela listou temas que passaram a disputar espaço com o "acompanhamento dos negócios" e a definição de estratégia: LGPD, inteligência artificial, agenda ESG e verde, diversidade e sucessão de pessoas. "Os conselheiros têm que ser quase sobrenaturais", comentou, ao descrever o volume de responsabilidades.

Ana também apontou que a atuação de acionistas minoritários mais ativos elevou a cobrança por qualificação e diligência nos conselhos. Para ela, isso ajuda a aumentar a exigência de cuidado e acompanhamento sobre a gestão.

Os minoritários estão mais ativos, o que é uma coisa boa, porque isso ajuda a levantar e a elevar a exigência de cuidado, de acompanhamento, da qualificação dos conselheiros, da diligência, em particular da diligência. Ana Novaes

Ao falar da responsabilização no regulador, ela disse que a CVM segue julgando e punindo administradores com frequência. Ana citou ainda a mudança no teto das multas aplicadas pelo órgão ao longo do tempo.

A CVM continua punindo. Toda semana tem julgamento na CVM e provavelmente toda semana tem punição de conselheiro e administrador lá na CVM. Mas acho que a percepção de risco mudou. Inclusive as multas da CVM, que eram até R$ 400 mil, R$ 500 mil na minha época, hoje vão até R$ 50 milhões. Ana Novaes

Questionada sobre críticas à fiscalização, Ana afirmou que "todos os órgãos de fiscalização podem melhorar", mas disse ver falta de conhecimento quando se afirma que a CVM "não faz nada". Ela argumentou que o mercado de capitais cresceu e ficou mais complexo, enquanto a estrutura de pessoal do órgão permaneceu a mesma.

O mercado de capitais cresceu muito, muito. [...] É injusto pedir que as mesmas 400 pessoas que olhavam o mercado de capitais muito mais simples, de 10, 15 anos atrás, estejam a fiscalizar este mercado de hoje em dia. Ana Novaes

Ela também defendeu a qualidade técnica dos servidores e disse que formar um analista leva tempo.