TikTok pagará R$ 2 bilhões em processo sobre segurança infantil

O TikTok concordou em pagar US$ 400 milhões (R$ 2 bilhões, na cotação atual) ao governo dos Estados Unidos após ser acusado de violar um lei de proteção à privacidade on-line das crianças .

A medida foi anunciada nesta sexta-feira (21/8), segundo a Variety .

O acordo prevê o pagamento de US$ 300 milhões (R$ 1,5 bilhão) imediatamente e mais R$ 100 milhões (R$ 514 milhões) após a publicação de uma ordem que anula o acordo dos EUA com o Musical.ly, um antecessor do TikTok focado em vídeos de dublagens musicais.

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O processo foi aberto durante o governo de Joe Biden , em agosto de 2024.

Na época, o Departamento de Justiça dos EUA alegou que o TikTok “permitiu conscientemente que crianças criassem contas regulares, visualizassem e compartilhassem vídeos e mensagens curtas com adultos e outras pessoas na plataforma”.

Desde a apresentação da queixa, o TikTok passou por mudanças nas práticas de privacidade.

“A empresa implementou medidas abrangentes destinadas a fortalecer as salvaguardas para usuários mais jovens, aprimorar os controles relacionados à idade e reforçar a supervisão parental.

Esses desenvolvimentos promoveram materialmente os interesses públicos subjacentes ao litígio do Departamento e fortaleceram as proteções para milhões de famílias americanas”, afirmou a plataforma.