Viúva de motorista morto após atropelar cavalo receberá R$ 90 mil em MG

Belo Horizonte — A viúva de um motorista que morreu após atropelar um cavalo solto na BR-262, em Minas Gerais , deverá receber R$ 90 mil por danos morais , além de pensão mensal.

A condenação da concessionária responsável pelo trecho foi mantida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O acidente ocorreu em maio de 2023, na altura do km 400 da rodovia.

Segundo o processo, o motorista conduzia uma caminhonete durante a noite quando se deparou com o cavalo na pista, em um trecho com pouca iluminação, e não conseguiu desviar.

A viúva acionou a Justiça e teve os pedidos acolhidos inicialmente pela Comarca de Mateus Leme.

Além da indenização de R$ 90 mil, a concessionária foi condenada a pagar pensão mensal equivalente a dois terços da renda da vítima.

Leia também Minas Gerais Status no WhatsApp confirma demissão por justa causa de trabalhador em BH Minas Gerais MPF denuncia família de MG por envio ilegal de 673 brasileiros aos EUA A empresa recorreu da decisão e alegou que não houve falha na prestação do serviço.

Segundo a concessionária, eram realizadas inspeções de tráfego a cada 90 minutos e uma viatura havia passado pelo local pouco antes do acidente sem identificar qualquer anormalidade.

A defesa sustentou ainda que o cavalo teria entrado repentinamente na pista, o que atribuiria a responsabilidade ao proprietário do animal ou configuraria um evento impossível de ser previsto.

A viúva também recorreu.

Ela pediu o aumento da indenização por danos morais e o pagamento da pensão de uma só vez, além da alteração do período de duração do benefício.

Segurança da rodovia Ao analisar o caso, o relator, desembargador Newton Teixeira Carvalho, manteve a condenação da concessionária.

Segundo o magistrado, a presença de animais em áreas rurais é um risco previsível e as rondas realizadas pela empresa não afastam o dever de garantir a segurança da rodovia.

“O conjunto probatório demonstra que o acidente ocorreu em período noturno, em trecho sem iluminação adequada, tendo a vítima sido surpreendida pelo animal na pista, sem possibilidade de manobra evasiva.