Política de Flávio para o salário mínimo é mais parecida com a de Lula do que com a de seu pai

O candidato à presidência Flávio Bolsonaro, caso seja eleito, pretende continuar aumentando o salário mínimo acima da inflação.

Esta foi uma das afirmações que foram feitas pela campanha do candidato em uma nota enviada a VEJA .

“Como já foi afirmado reiteradamente, não haverá corte em benefícios sociais ou nas aposentadorias dos brasileiros, e o salário mínimo será reajustado acima da inflação para repor as perdas ocasionadas pelo caos econômico do governo Lula ”, diz a nota, que também afirma que um eventual governo de Flávio não irá mexer nas regras que hoje garantem aumentos maiores para o orçamento anual da saúde e da educação .

A campanha não detalhou quais poderiam ser os seus critérios para calcular os reajustes do salário mínimo poderia ser feito, bem como não há menções diretas sobre isso nas 76 páginas no programa de governo apresentado pelo candidato ao Tribunal Superior Eleitoral – o documento não menciona nem que pode dar aumentos, nem que pode congelar o mínimo salarial do país.

Ainda assim, caso os aumentos acima da inflação se confirmem e se tornem uma política regular para os reajustes anuais do piso salarial em um mandato de Flávio, ela estará mais parecida com o que fizeram todos os governos do PT desde 2004 – quando o próprio Lula criou essa regra em seu primeiro mandato – do que o que aconteceu sob a gestão do pai de Flávio, Jair Bolsonaro, entre 2018 e 2022.

Continua após a publicidade Lula criou os ajustes reais A própria Constituição de 1988 define que o salário mínimo do país não pode crescer menos do que a inflação – o que obriga qualquer governo a fazer a correção mínima pelo índice inflacionário no orçamento de cada ano.

A correção apenas pela inflação, porém, repõe, mas não aumenta o poder de compra de quem ganha o piso.

Continua após a publicidade Depois de se tornar presidente pela primeira vez em 2003, Lula adotou, a partir de 2004, uma política pela qual o salário mínimo deveria ser reajustado pela inflação do ano anterior acrescida do crescimento do PIB de dois anos antes.

A conta garantia que o salário de referência tivesse ganhos reais.

Foi a regra que valeu por todos os quatro mandatos do PT, primeiro com Lula (2003-2010) e, depois, com Dilma Rousseff (2011-2016), além dos pouco mais de dois anos governados por Michel Temer depois do impeachment de Dilma, de 2016 a 2018.

Continua após a publicidade Nesse período, apenas nos reajustes atrelados aos anos em que houve recessão o salário mínimo não teve aumento real e subiu apenas o equivalente à inflação.

Foi o que aconteceu em 2011, 2017 e 2018, que refletiram os resultados negativos da economia em 2009, 2015 e 2016.