Secretário de Defesa dos EUA pede que países da América Latina deixem Tribunal Penal Internacional

O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, pediu nesta quarta-feira, 12, que países aliados a Washington na América Latina abandonem o Tribunal Penal Internacional (TPI).

O apelo foi feito durante um discurso no Panamá, em mais um movimento do governo de Donald Trump para pressionar governos da região a se alinharem à política externa e de segurança do republicano.

Hegseth criticou a atuação da corte e defendeu que os países latino-americanos não se submetam à jurisdição do tribunal.

Os Estados Unidos não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI, e historicamente mantêm uma relação de críticas à instituição.

Com sede em Haia, nos Países Baixos, o TPI é uma corte permanente criada para julgar indivíduos acusados dos crimes considerados mais graves pela comunidade internacional, como genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e crime de agressão.

O tribunal não julga países ou governos, mas pessoas físicas, especialmente autoridades políticas e militares.

A atuação do TPI segue o princípio da complementaridade: a corte intervém quando as autoridades nacionais não têm condições ou não demonstram disposição para investigar e julgar adequadamente os crimes sob sua jurisdição.