Congresso aprova projeto que desonera combustíveis e inclui até benefício à Fifa

O Congresso aprovou nesta quarta-feira, 12, o projeto de lei apresentado em abril pelo governo Lula ( PLP 114/26 ) para desonerar os combustíveis enquanto durarem as altas de preços acarretadas pela guerra do Irã, iniciada em fevereiro.

A proposta, que recebeu diversas alterações pelos deputados durante a tramitação, recebeu 318 votos a favor e 113 contrários, além de uma abstenção, na Câmara.

No Senado, foram 61 votos a favor e dois contrários.

O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto permite que as isenções dadas ao diesel, à gasolina, o etanol e o biodiesel, enquanto durarem os efeitos da guerra no Irã, sejam consideradas como extraordinárias e fiquem dispensadas das contrapartidas de arrecadação ou corte de gastos exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

De outro lado, prevê que os subsídios sejam pagos com a arrecadação extra obtida com as exportações de petróleo, que também dispararam após o início do conflito .

Durante a tramitação na Câmara, contudo, o projeto sofreu diversas alterações e recebeu vários aditivos dos deputados, os chamados jabutis.

A versão final votada foi coordenada pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do projeto na Casa.