FPA cobra implementação da MP de renegociação das dívidas rurais

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobrou nesta segunda-feira (14), em Brasília, a implementação da Medida Provisória (MP) 1.376/2026, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais.

Em carta aberta, a bancada afirmou que, apesar de a medida estar em vigor, a renegociação ainda não chega aos produtores na velocidade e na escala consideradas necessárias, sobretudo entre pequenos produtores e produtores em maior vulnerabilidade financeira.

Segundo a FPA, há entraves na liberação dos recursos ligados à exigência de laudos agronômicos para comprovação de perdas passadas, à revisão de garantias cobradas do produtor, à cobrança de entrada no pagamento do alongamento e a custos adicionais.

Na avaliação da frente, essas restrições podem comprometer o acesso ao crédito para a próxima safra.

A bancada também apontou a existência de regras classificadas como incompatíveis com os fundos constitucionais.

No documento, a FPA cobrou atuação do Congresso no acompanhamento da execução da política pública, com identificação dos obstáculos e aperfeiçoamento do texto para que a solução aprovada produza resultados no campo.

Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine a newsletter do Canal Rural A frente defende que o relatório da MP, elaborado pelo líder do governo, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), incorpore ajustes diante dos gargalos relatados.

Entre os pontos pedidos estão a simplificação da comprovação de perdas pelos produtores rurais, a permissão de laudos coletivos para pequenos produtores e a dispensa de novo laudo em operações já renegociadas e que permaneçam com saldo estressado.

A FPA também solicita a flexibilização ou retirada da exigência de entrada quando houver comprovação de incapacidade de pagamento, a eliminação de exigências operacionais adicionais e a garantia de que a adesão à renegociação não comprometa o acesso ao crédito para a próxima safra.

Na carta, a FPA afirmou que seguirá atuando para corrigir gargalos e cobrar efetividade na aplicação da MP 1.376/2026, com o objetivo de levar a renegociação das dívidas rurais aos produtores.

Fonte: Estadão Conteúdo O post FPA cobra implementação da MP de renegociação das dívidas rurais apareceu primeiro em Canal Rural .