Crise no STF prejudica economia e gera instabilidade, diz Durigan

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a crise no Supremo Tribunal Federal ( STF ) atrapalha muito a economia e traz uma instabilidade muito ruim para o país. "Esse tipo de instabilidade é muito ruim. Eu tenho que reconhecer isso. O presidente Lula tem dito isso, que é muito importante. O Poder Judiciário tem que ser um poder independente do Legislativo, do Executivo, e ao mesmo tempo harmônico, e tem que ter uma postura de ganhar mais credibilidade, de abrir os processos sem escolhas seletivas do que está sendo vazado, não vazado. É preciso fazer isso à luz do que está sendo vazado", disse, em entrevista ao Neofeed.

Perguntado sobre um possível preconceito do mercado e outros setores anti-PT para com o governo, o ministro disse que só o primeiro tem mesmo esse sentimento. Ainda assim, afirmou que não quer trabalhar para o mercado, mas que pretende atender anseios desse grupo. "Primeiro é preciso esclarecer para o mercado que não é verdade que um governo de direita ou centro-direita, no caso do Brasil, é mais responsável do que o governo de centro-esquerda. Porque não é", declarou.

O ministro repetiu que é preciso dar atenção para um controle maior dos gastos obrigatórios, fazer revisões em programas sociais, mas sempre deixando claro que não pretende fazer um "cavalo de pau" na gestão, que os princípios do governo se manterão.

Durigan voltou a defender a manutenção do atual arcabouço fiscal, com ajustes, como caminho para dar previsibilidade à política econômica. "O País está cansado de troca de regras fiscais. Há muita regra fiscal sendo trocada, muita promessa vazia. O arcabouço fiscal conseguiu trazer impacto fiscal neutro de 2024 a 2026, e ele precisa ser aperfeiçoado", afirmou o ministro, ao comentar, durante seminário da Esfera, que a prioridade deve ser fortalecer a regra vigente, e não substituí-la a cada ciclo.

Durigan argumentou que a consolidação do arcabouço e o avanço no ajuste das contas públicas são essenciais para reduzir a pressão sobre a taxa de juros e melhorar o ambiente de investimento. Para ele, a estratégia passa por combinar responsabilidade fiscal com um projeto de desenvolvimento, de forma a sustentar uma trajetória de melhora do equilíbrio fiscal ao longo do tempo.

Nesse contexto, ele destacou a necessidade de reduzir gastos obrigatórios, o que, na sua avaliação, ajuda a abrir espaço para juros mais baixos no País. "Temos que continuar revendo o gasto obrigatório e olhar para que o Brasil siga crescendo. As duas coisas são importantes", defendeu. Ele afirmou ainda que a equipe econômica obteve recentemente um avanço nessa frente, referindo-se aos gatilhos de contenção de gastos obrigatórios a partir do ano que vem. "Esse é um ganho ainda modesto, mas bastante importante para sinalizar essa trajetória", declarou.

Ao listar condições para um ambiente macroeconômico mais favorável, Durigan associou a queda dos juros a um tripé que inclui estabilidade política e previsibilidade fiscal.