MPF aciona faculdade de MG por compra de cadáveres do Hospital Colônia

Belo Horizonte — O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para cobrar reparações pelo uso de corpos de pacientes do antigo Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais, pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG).

Segundo o órgão, pelo menos 105 cadáveres de internos foram vendidos à instituição de ensino entre 1971 e 1975 para dissecção e atividades de ensino médico.

A ação foi proposta contra a Fundação Educacional Lucas Machado (Feluma), mantenedora da faculdade, a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), o estado de Minas Gerais e a União.

Entre os pedidos estão o pagamento de R$ 14,8 milhões, somando danos morais coletivos e recursos para pesquisas , além de pedidos públicos de desculpas e medidas para preservar a memória das vítimas.

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Entenda De acordo com documentos reunidos na investigação, cada cadáver era comercializado por 50 cruzeiros novos.

Segundo o MPF, o dinheiro seria destinado a cobrir despesas de conservação e transporte dos corpos.

Os pacientes haviam sido internados compulsoriamente no Hospital Colônia, instituição que se tornou símbolo das violações cometidas no sistema manicomial brasileiro.

Estima-se que 60 mil pessoas tenham morrido no local em condições desumanas ao longo de sua história, episódio que ficou conhecido como “Holocausto Brasileiro” .

Entenda o caso O que era o Hospital Colônia: instituição psiquiátrica de Barbacena marcada por internações compulsórias e graves violações de direitos humanos.

Estima-se que 60 mil pessoas tenham morrido no local; Por que a faculdade é alvo: segundo o MPF, a Faculdade de Ciências Médicas recebeu ao menos 105 cadáveres de internos, comprados entre 1971 e 1975 para dissecção e ensino; O que argumenta o MPF: o órgão afirma que a comercialização dos corpos violou direitos das vítimas, como identidade, integridade física e sepultamento digno; O que pede a ação: indenizações que somam R$ 14,8 milhões, pedido público de desculpas, preservação da memória das vítimas e medidas para evitar novas violações.

Para os procuradores da República Angelo Giardini de Oliveira e Edmundo Antonio Dias Netto Junior, responsáveis pela ação, a destinação dos cadáveres também representou uma violação dos direitos das vítimas após a morte .

“Esta engrenagem de coisificação e exploração post mortem [após a morte] privou as vítimas mais vulneráveis do estado de seus direitos à identidade, à integridade física e ao sepultamento digno”, afirmaram.