Elite não compra pão com o próprio suor

Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação

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Não fui eu que escrevi isso primeiro, foi Machado de Assis, ou melhor, o Brás Cubas . "Não alcancei a celebridade do emplasto, não fui ministro, não fui califa, não conheci o casamento. Verdade é que, ao lado dessas faltas, coube-me a boa fortuna de não comprar o pão com o suor do meu rosto."

Na divina comédia da burguesia à brasileira –rentista e pouco produtiva— que é Memórias Póstumas, Machado expõe as contradições do andar de cima da sociedade brasileira, de ideias liberais e renda escrava. Por isso, a atriz Fernanda Torres recomendou para que se entenda o Brasil a leitura do clássico machadiano combinada com a dos ensaios de Roberto Schwarz sobre Machado.

No campo da economia política, a ficção se torna tragédia. Nesta quarta-feira (19), a organização de direitos humanos Oxfam Brasil lançou um relatório que revela como vive o topo da pirâmide social do país. Intitulado "Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia", o documento traz importantes contribuições para o debate sobre desigualdade.

Quando se diz que a elite não compra pão com seu suor, trata-se de uma descrição factual: enquanto os mais pobres obtêm sua renda do trabalho –tributável, visível e regulada— os mais ricos obtêm de formas diversas de ganhos de capital –menos tributada e mais nebulosa. O 1% no topo controla sozinho 37,3% de toda riqueza patrimonial declarada no país, metade dela do capital; enquanto a alíquota efetiva de imposto de renda do 0,01% mais rico é de 4,6%.

Poder econômico se reflete em poder político codificado –para usar um termo de Katharina Pistor— em formas jurídicas por meio de manobras legais para se blindar da tributação e permitir a sucessão patrimonial. A pesquisa da Oxfam mostra estas engrenagens da desigualdade, inclusive pela influência desproporcional sobre políticos e, portanto, sobre a produção e aplicação de leis.

Enquanto a periferia parcela o pão com seu suor e com juros –como lembra Kaué Lopes no livro "Parcelado" – o andar de cima come brioches com o trabalho alheio.

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