Falta de testemunhas pode prejudicar pedido de indenização de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano, diz advogado

Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano espera há 1 ano por indenização A falta de testemunhas no processo movido pelo motorista Antônio Pereira do Nascimento contra o Banco Bradesco pode impactar o pedido de indenização por danos morais.

A ação foi protocolada após o motorista receber R$ 131,8 milhões por engano na conta bancária.

Ele alegou que toda a situação gerou abalos emocionais e também solicitou uma recompensa de R$ 13,1 milhões.

Em entrevista ao g1, o advogado Gabriel Oliveira explicou que, devido Antônio ter relatado pressão psicológica e constrangimentos de um funcionário do banco, as testemunhas serviriam para confirmar o abalo psicológico.

O especialista não faz a defesa do motorista no processo.

"Sem o depoimento, e apenas com a análise documental, o Juízo pode entender que não houve abalo psicológico, e sim mero aborrecimento, indeferindo a indenização pretendida", afirmou. 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp O Banco Bradesco informou que não vai comentar o caso.

Antônio Pereira ficou milionário por sete horas Reprodução/TV Anhanguera LEIA TAMBÉM Motorista que devolveu R$ 131 milhões diz que ato de honestidade não mudou sua vida: 'Estou do mesmo jeito' Tribunal nega recurso de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e mantém processo sem testemunhas Em março deste ano, a Justiça dispensou as testemunhas do caso.

Conforme a decisão, o juiz Lauro Augusto Moreira Maia, da 6ª Vara Cível de Palmas, entendeu que não há necessidade de ouvir as testemunhas solicitadas pelo motorista e pela defesa do banco, pois os documentos apresentados nos autos são suficientes.

Os advogados de Antônio entraram com recurso e, em agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins negou a ação.

A relatora Maria Celma Louzeiro Tiago, informou que, caso a sentença de primeira instância seja desfavorável e o TJ entender que os depoimentos eram importantes, a decisão poderá ser analisada por meio de apelação.

Gabriel Oliveira explicou que, entre as alternativas para a defesa do motorista, seria recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou aguardar a sentença para depois voltar a questionar a decisão de não ouvir as testemunhas.

"Depois da sentença, o recurso principal seria a apelação, em que o autor poderia discutir tudo novamente e inclusive reclamar pela falta de audiência, podendo o processo voltar e tal audiência ser realizada, caso o tribunal entenda que houve cerceamento de defesa", explicou Gabriel.

Milionário por um dia O caso aconteceu em junho de 2023, quando Antônio abriu o aplicativo do banco e encontrou um saldo de R$ 131.870.227,00.

O dinheiro foi depositado por engano pelo Bradesco e permaneceu na conta dele por cerca de sete horas.