Governo troca R$ 1 bilhão em impostos por 600 mil exames e cirurgias do SUS em hospitais particulares e filantrópicos

O governo federal formalizou R$ 1 bilhão em créditos tributários para hospitais privados e filantrópicos que atenderem pacientes do Sistema Único de Saúde ( SUS ).

A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e prevê a realização de mais de 600 mil consultas, exames e cirurgias em 259 instituições espalhadas por 21 estados.

A iniciativa busca ampliar a capacidade de atendimento da rede pública em áreas que concentram longas filas de espera.

Em troca da prestação dos serviços, os hospitais poderão utilizar créditos para abater tributos federais.

A maior parte dos procedimentos previstos está concentrada na oftalmologia, com cerca de 170 mil atendimentos, principalmente relacionados à catarata.

Em seguida aparecem cardiologia, com 133 mil exames e cateterismos; ortopedia, com 113 mil procedimentos; e oncologia, com 72 mil exames e tratamentos especializados.

O programa também inclui cirurgias eletivas em áreas como ginecologia e otorrinolaringologia, além da manutenção de atendimentos de diálise.

Segundo o Ministério da Saúde, os créditos tributários só são liberados após a comprovação dos procedimentos realizados.

A produção é auditada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde antes da concessão dos benefícios.

De acordo com a pasta, 23 instituições já tiveram atendimentos validados, movimentando R$ 26 milhões em créditos tributários.

Ao todo, foram registrados 6,2 mil procedimentos para 7,2 mil pacientes.

Como será o atendimento pelo Agora Tem Especialistas O acesso aos serviços continuará sendo feito exclusivamente por meio do SUS.

Na prática, o paciente não poderá procurar diretamente os hospitais participantes para marcar consultas, exames ou cirurgias.

O encaminhamento precisa partir de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou de outro serviço da rede pública.