Haddad contraria orientação do MEC ao sugerir escola especial a autistas

Fernando Haddad (PT), candidato ao governo de São PAulo, defendeu hoje o atendimento de crianças autistas em escolas especiais no contraturno escolar. A proposta vai na contramão da Pneei (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva) aprovada ano passado pelo MEC (Ministério da Educação), órgão já comandado pelo petista

Haddad se encontrou com mães atípicas na zona leste. Ao chegar ao local, o candidato ao governo do estado perguntou sobre o atendimento de crianças neurodivergentes em escolas especiais. Ele defendeu o modelo ao informá-las que o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) financia esse tipo de estabelecimento no contraturno escolar e criticou o fato de o governo paulista não oferecer essa possibilidade.

Sugestão vai contra orientação nacional. Lançado em outubro de 2025, o Pneei determina que a matrícula de qualquer criança com desenvolvimento atípico, como autistas, seja atendida apenas em escolas regulares, independentemente do nível de suporte exigido pelo aluno. O contraturno, segundo a mesma política, deve ser oferecido na própria escola, por equipe especializada.

A garantia do sistema educacional inclusivo ocorre por meio da organização do sistema educacional geral, de forma a assegurar que os estudantes que são público da educação especial tenham o direito a ser incluídos em classes e escolas comuns, com o apoio necessário à sua participação, permanência e aprendizagem. Trecho do Pneei

Política determina AEE (Atendimento Educacional Especializado) nas salas comuns. O Pneei estabelece que o atendimento no contraturno ocorra em salas comuns preferencialmente de escolas regulares. Do mesmo modo, determina que esse mesmo atendimento seja oferecido em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Escola especial é considerada exceção. O plano do MEC permite que o AEE ocorra, excepcionalmente, em instituições sem fins lucrativos conveniadas com estados e municípios.

Instituições especiais de ensino deixaram de ser incentivadas pelo governo federal em 2013. Com o apoio da então presidente Dilma Rousseff, o Congresso aprovou uma legislação específica sobre os direitos dos autistas (conhecida como Lei Berenice Piana). Em vigor desde então, ela define o autismo como um tipo de deficiência e garante matrícula obrigatória na rede regular de ensino.

Número de escolas especiais caiu no Brasil. Com a lei, o número de escolas especiais, apenas para atendimento de crianças e adolescentes com deficiência, caiu significativamente no Brasil. Hoje, segundo o Censo Escolar, apenas 4% dos estudantes estão matriculados nesse tipo de instituição. "Mesmo que a gente quisesse não tem escola assim mais quase", conta a técnica em nutrição Náira Cristina Rangel, de 41 anos, mãe do Pedro, autista de 14 anos de nível 2 de suporte (intermediário).

O ideal mesmo é que a própria escola regular ofereça esse atendimento especializado todos os dias da semana e com conteúdo pedagógico adaptado. Náira Cristina Rangel, técnica em nutrição

Haddad diz que sugestão é para casos "graves".