CVM aprova oferta pública de ações da Oncoclínicas e contraria área técnica

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A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) aprovou nesta terça-feira (25), por 3 votos a zero, a OPA (oferta pública de aquisição de ações) do grupo de tratamento de câncer Oncoclínicas . A decisão foi unânime e contrariou pareceres da área técnica da autarquia, que era contra uma oferta pública.

A decisão faz parte de uma disputa envolvendo a gestora norte-americana Centaurus Capital e a brasileira Latache, atualmente sócia majoritária da rede de saúde.

Na OPA, o acionista majoritário propõe comprar todas ou uma fatia das ações de uma companhia.

A questão é o pagamento aos acionistas minoritários, que recai sobre a Centaurus. O estatuto da Oncoclínicas tem uma cláusula de proteção determinando que investidores que atinjam uma participação superior a 15% depois do IPO façam uma OPA para oferecer a opção de compra das ações de outros acionistas.

Isso eleva o desembolso da gestora e pode beneficiar acionistas que queiram vender sua participação por um preço maior, como é o caso da Latache e de acionistas minoritários. A Centaurus, contudo, já estaria presente no fundo desde 2018.

Em nota na noite desta terça, o fundo Josephina 3 lembrou que a área técnica da CVM concluiu por duas vezes pelo indeferimento da oferta pública de aquisição de ações e disse que discorda da decisão proferida pelo colegiado, que chegou a um resultado diferente.

"O Tribunal Arbitral da Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM) da B3 é o órgão que detém jurisdição exclusiva para resolver esta disputa comercial entre sócios de uma empresa de capital aberto, motivo pelo qual o fundo Josephina 3 iniciou o procedimento arbitral perante a CAM na semana passada", afirmou o fundo.

O caso, agora, deve se desenrolar na câmara de arbitragem da bolsa brasileira, onde o fundo Josephina 3 abriu uma ação contra a Latache antes mesmo do resultado da reunião do colegiado.

Votaram na reunião de hoje o presidente da CVM, Otto Lobo, e os diretores João Accioly e Igor Muniz. Marina Copola, diretora do órgão, estava impedida de participar do caso e a quinta cadeira do colegiado está vaga.

Estimada inicialmente pelo mercado em R$ 6 bilhões, a oferta pública faz parte de um imbróglio acionário por trás da Oncoclínicas. Ele foi iniciado pelo gigante Goldman Sachs, que hoje tem sua exposição à rede de tratamento de câncer zerada.

O Goldman Sachs entrou no capital da Oncoclínicas em 2015, com o fundo Josephina, que foi formado apenas para isso. Ao longo dos anos, o Josephina se dividiu em três. Em 2018, o Josephina 2 surgiu e, com ele, a gestora americana Centaurus Capital passou a ser sócia na companhia e integrou, sob sigilo, parte do capital da Oncoclínicas.

Antes de 2025, contudo, o Goldman Sachs precisava diminuir seu investimento na rede e ficar com menos de 5% de participação na Oncoclínicas pela Volcker Rule, uma regra da legislação americana que impede entidades bancárias de realizar operações de negociação por conta própria pelo período de dez anos.

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