Alckmin anuncia sanção de projeto para produção de fertilizantes

O vice-presidente, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (25), durante o Congresso Brasileiro de Fertilizantes da ANDA (Associação Nacional para Difusão de Adubos), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar “nos próximos dias” o Profert, programa voltado ao estímulo da produção nacional de fertilizantes.

“Com isso, nós vamos ter financiamento, isso é importante, e aumentar a mistura”, disse.

Pelas regras apresentadas pelo vice-presidente, a mistura obrigatória começará com um percentual mínimo de 2% de fertilizantes nacionais e aumentará gradualmente até atingir 10% em 2037.

Leia Mais Entre crises e incentivos, o teste real do Profert Profert será votado nos próximos dias no Senado, diz senador Câmara aprova Profert e projeto volta ao Senado Alckmin afirmou que a medida faz parte da estratégia do governo para reduzir a dependência externa do Brasil no fornecimento de fertilizantes, especialmente após os impactos provocados pelos conflitos internacionais sobre a cadeia global de insumos.

Durante o discurso, Alckmin também falou sobre a aprovação do CMN (Conselho Monetário Nacional) nesta quarta-feira (26) do programa Brasil Soberano III .

“São R$ 18,5 bilhões para empresas apertadas pela questão do tarifaço ou de outras questões do mundo.

Desses R$ 18,5 bilhões, R$ 4 bilhões são só para fertilizantes.” Segundo Alckmin, após a aprovação pelo CMN, as empresas poderão buscar financiamento junto ao BNDES.

As operações terão taxas entre 6,53% e 9,5% ao ano, para investimentos e capital de giro.

O vice-presidente afirmou que os recursos buscam apoiar empresas que perderam mercados ou foram impactadas por mudanças no comércio internacional e por conflitos geopolíticos.

Alckmin afirmou que o objetivo agora é ampliar a produção doméstica de fertilizantes para diminuir a vulnerabilidade do país às oscilações do mercado externo.

O vice-presidente também destacou o Projeto de Lei 114, que trata do AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante).

Segundo ele, o texto suspende a cobrança do adicional para a indústria de fertilizantes e cria um crédito tributário para o setor a partir do próximo ano.

Pela proposta, as empresas poderão utilizar um crédito de R$ 1 bilhão por ano entre 2027 e 2031, reduzindo o pagamento de tributos durante o período.

Alckmin afirmou ainda que o governo trabalha para aumentar a oferta de gás natural, um dos principais insumos para a produção de fertilizantes nitrogenados.