Marabraz tem recuperação judicial aceita pela Justiça e diz que buscará 'solução sustentável' para os negócios

A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Marabraz, rede de móveis que busca renegociar cerca de R$ 140 milhões em dívidas.

A decisão foi assinada na terça-feira (27) pela juíza Fernanda Perez Jacomini, da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da capital.

O processo abrange seis empresas do grupo, incluindo a Marabraz Comercial Ltda., responsável pelo registro da marca, e outras cinco companhias ligadas às operações da rede.

O objetivo da recuperação judicial é permitir que as empresas reorganizem suas finanças e negociem suas dívidas com os credores, sob supervisão da Justiça, para tentar manter as atividades e evitar a falência.

Na decisão, a juíza determinou a suspensão, por 180 dias, das execuções de dívidas sujeitas à recuperação judicial.

Na prática, a medida impede temporariamente que os credores cobrem esses débitos por meio de determinadas ações judiciais e tomem bens das empresas para receber os valores, respeitadas as exceções previstas em lei.

A decisão também determina que as empresas apresentem um plano de recuperação judicial em até 60 dias.

O documento deverá detalhar como pretendem reorganizar as finanças e pagar os credores.

O plano será submetido às etapas previstas na legislação, e o descumprimento do prazo pode levar à decretação da falência.

A juíza, no entanto, não autorizou, neste momento, que o patrimônio e as dívidas das seis empresas sejam tratados como se pertencessem a uma única companhia.

Embora façam parte do mesmo grupo econômico, a perícia judicial não encontrou documentação suficiente para comprovar uma mistura generalizada dos bens e das obrigações das empresas.

Com isso, o processo seguirá pelo regime de consolidação processual, no qual as empresas podem conduzir a recuperação judicial em conjunto, mas precisam manter separadas as informações financeiras e as relações com seus credores.

Cada uma deverá apresentar sua própria relação de credores e seu plano de recuperação.

A Deloitte Touche Tohmatsu Consultores foi nomeada administradora judicial.