Cidade do Tocantins zera tarifa de ônibus durante todos os dias da semana; entenda

Prefeitura de Porto Nacional Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins Um decreto zerou a tarifa do transporte público de Porto Nacional, na região central do estado.

A medida passa a valer a partir de 9 de novembro de 2026, nos dias de semana, feriados e fins de semana.

Segundo a prefeitura, para embarcar, não será necessária a emissão ou apresentação de cartão de acesso e nem de apresentação de qualquer documento.

O decreto foi publicado na edição de 23 de outubro do Diário Oficial do Município.

Conforme o documento, a medida leva em consideração um estudo de impacto e viabilidade financeira e o "direito social ao transporte e ao lazer previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988". 📱 Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsApp A Prefeitura de Porto Nacional informou que serão disponibilizados dois ônibus para atender à sede da cidade, sendo um em operação e outro como reserva.

"O distrito de Luzimangues já conta com serviço de transporte, que continuará sendo ofertado normalmente." LEIA TAMBÉM UFNT abre seleção para 315 vagas remanescentes; veja como participar Prefeitura de Palmas tem mudanças no primeiro escalão; veja nomes Agora no g1 O serviço será operado pela empresa JMT CONSULTORIA PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA.

No decreto é informado que as despesas do programa serão custeadas por dotações orçamentárias próprias ou por fundos municipais destinados à mobilidade urbana, se necessário.

Apesar disso, o município não informou qual será o custo da operação.

"Os valores previstos para a manutenção do serviço e o período de vigência serão informados após confirmação junto ao setor responsável.

O custo mensal da operação será informado após a confirmação dos valores contratuais." A prefeitura pode cobrar a tarifa futuramente? Segundo o município, caso seja identificada insuficiência de recurso, a cobrança poderá ser retomada.

Nesse caso, o valor será estabelecido após estudos técnicos de custos operacionais.

Veja outras situações que podem fazer a tarifa ser cobrada novamente: Desequilíbrio econômico-financeiro crônico no sistema de transporte que comprometa a qualidade ou a continuidade do serviço; Alteração nas diretrizes da política macroeconômica ou de mobilidade do município.

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