Dino pede vista em julgamento sobre investigação de Moraes; ministros antecipam votos e empatam

O ministro Flávio Dino fez um pedido de vista nesta terça-feira (15/9) para interromper o julgamento em que o STF discute se abre um pedido para investigar Alexandre de Moraes .

O julgamento não chegou ao mérito da questão.

Dino fez duras críticas à condução de Edson Fachin no caso, disse que a sessão está degradando a imagem da Corte, citou a proximidade das eleições e disse que o presidente marcou “sessões desastradas”.

Fachin disse que iria aguardar os votos faltantes: Luiz Fux e Cármen Lúcia .

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Na proclamação do resultado, contudo, Fachin considerou que o placar estava em 4 a 3, já que Dino pediu vista, e concordou com essa visão.

Há dúvida sobre o que ocorreria em caso de empate: se, por se tratar de assunto penal, o empate favoreceria a pessoa acusada ou se, por se tratar de uma questão preliminar e anterior ao mérito, o presidente Fachin teria direito a voto de qualidade.

Dino citou a proximidade das eleições e disse que o presidente marcou “sessões desastradas” e que está levando o tribunal a ser o assunto nas próximas semanas e meses.

O pedido de vista foi feito após uma intensa discussão entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

Ambos chegaram a gritar um com outro no plenário.

Após Mendonça dizer que “ninguém queria estar” ali, e que os ministros estavam cumprindo seu dever, Gilmar Mendes o interrompeu dizendo “isto sim é leviandade” “Um sujeito investido de sentimento policial, é impressionante, é impressionante a desfaçatez desse sujeito”, disse Gilmar a Mendonça.