Moraes e Toffoli podem votar? Entenda o que pode ocorrer em sessão do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta terça-feira (15/9), o caso das mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
O rito da sessão já foi definido pela Presidência da Corte.
A sessão terá início às 10h.
Após a abertura dos trabalhos, haverá a leitura e a aprovação da ata da sessão anterior, seguidas da saudação de praxe aos ministros.
Na sequência, será realizado o pregão do processo.
Fachin, relator do caso, fará a leitura do relatório e delimitará o objeto do julgamento.
Depois, será facultada a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará seu voto sobre a abertura ou não de uma investigação contra o colega Moraes.
Em seguida, votarão os demais ministros, na ordem regimental.
O primeiro a votar após Fachin será Flávio Dino, e a votação seguirá até o decano, Gilmar Mendes por ordem de antiguidade.
Moraes e Toffoli É esperado que Moraes não vote, já que o objeto da apuração envolve o próprio ministro.
Além disso, é possível que Dias Toffoli declare suspeição, medida que vem adotando nos casos envolvendo o Banco Master desde o início do ano.
A participação de André Mendonça no julgamento deve ser alfo de preliminar.
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