Áudio: Projeto prevê análise prévia para decisões sobre cursos e vagas em universidades
O Senado poderá examinar projeto que estabelece a exigência de estudos prévios sobre a oferta de cursos e vagas nas universidades públicas.
O PL 5.525/2026, prevê que a análise de oferta considere critérios objetivos, definidos previamente pela instituição e compatíveis com sua missão institucional.
Entre os critérios estão a demanda pelo curso, a ocupação de vagas e a disponibilidade de infraestrutura e de recursos.
Também estão previstos aspectos como evasão, conclusão dos cursos e relevância da formação oferecida.
O estudo deverá subsidiar as decisões sobre criação, expansão, modificação ou extinção de cursos, além do aumento ou redução de vagas em universidades públicas.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
