Só 9% dos membros da bancada de educação no Congresso priorizam emendas para a área

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Somente 20 dos 227 parlamentares da Frente Parlamentar Mista de Educação destinaram as maiores parcelas de suas emendas individuais à educação em 2024 e 2025. Isso representa 9% dos parlamentares da bancada.

Ainda que baixo, o retrato é melhor do que na comparação com o restante do Congresso. Só 15 (ou 4%) dos parlamentares não vinculados à bancada tiveram a educação como alvo preferencial no período.

Dos 20 parlamentares da bancada que priorizaram a educação, 9 são do PT e 8, do PSOL. Os outros três são do PP, Cidadania e PDT.

Os dados oficiais foram tabulados a pedido da Folha pela Central de Emendas, plataforma que cruza e analisa números do orçamento. Foram considerados os valores empenhados (reservados) por função orçamentária, que indica o setor da aplicação (como saúde, educação, segurança, direitos humanos etc.).

Em nota, a Frente de Educação afirma que as emendas individuais são prerrogativas de cada parlamentar, não um instrumento de atuação da frente. "O levantamento desconsidera ações educacionais realizadas em outras classificações orçamentárias", diz a nota.

Desde 2021, o volume bilionário de emendas avança sobre o orçamento federal e pressiona a capacidade de ministérios financiarem políticas públicas estruturadas. Assim, a destinação desse dinheiro atende às bases eleitorais de cada parlamentar, muitas vezes sem diálogo ou planejamento, e os casos de corrupção se acumulam .

Em 2024 e 2025, a educação recebeu R$ 1,2 bilhão de emendas individuais. São 2% do total de R$ 48 bilhões de emendas desse tipo. A área perdeu ainda mais espaço neste ano, como a Folha mostrou.

Pelas regras, metade do total de emendas deve ir para saúde. A área recebeu 54% no período.

Do enviado para a educação, metade foi destinada por parlamentares da bancada. Eles tiveram destinação média maior do que o restante do Congresso.

No geral da área, o ensino superior concentra 45% das emendas. Só 20% atenderam a educação básica.

Levando em conta todo o Congresso, 48% dos parlamentares com emendas listadas em 2024 e 2025 não destinaram nenhum valor para a educação. Esse percentual é de 40% ao olhar apenas a bancada de educação.

O gestor da Central das Emendas, Bruno Bondarovsky, diz que a educação e os programas do MEC não são atrativos para emendas. "O parlamentar usa as emendas para preservar o mandato dele, a partir dos acordos políticos e da comunicação que vai gerar", diz. "Diferente de asfalto, indicar emendas para a alfabetização, creches, é pouco eleitoreiro, não tem apelo."

O MEC afirma que as emendas poderiam ampliar investimentos e dissemina cartilha que elenca as ações estratégicas que precisam de recursos, mas afirma que a destinação é competência do Legislativo. "Diante de um cenário fiscal complexo, entende-se que as emendas parlamentares podem cumprir um papel relevante de complementação de recursos destinados às políticas educacionais", diz.