Líbano aprova lei de anistia geral para presos e foragidos

O Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira (12) uma lei de anistia geral destinada a beneficiar milhares de presos e foragidos da Justiça, na primeira norma desse tipo desde 1991.

A medida, apoiada por vários grupos políticos, polariza o debate há anos.

Os promotores da lei disseram que o objetivo é reduzir a superlotação nas prisões, onde muitos detentos aguardam julgamento há anos.

Segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos, a taxa de superlotação chegou a 300% em 2025. A administração penitenciária contabilizou 6.268 detentos no fim de março.

Imad al Hout, um dos deputados mais ativos nessa questão, afirmou que a lei permite reduzir as penas dos condenados à morte e à prisão perpétua para cerca de dez anos de detenção efetiva.

A lei também prevê a libertação daqueles que estão presos há mais de 12 anos sem sentença.

A questão da anistia voltou a ser discutida após a queda do ex-presidente sírio Bashar al Assad, no fim de 2024, já que muitos detidos islamistas no Líbano foram presos por atos relacionados à guerra na vizinha Síria.

Muitos são provenientes de Trípoli, cidade de maioria sunita no norte do Líbano, e são acusados de ter realizado ataques contra o Exército e atentados a bomba.